Lista de tópicos
Geral
Temas de Direito da Família e das Crianças
Porto, Centro de Estudos Judiciários - Delegação do Porto (ver localização), 5 e 12 de janeiro de 2018
Lisboa, 16 e 23 de fevereiro de 2018
Informações
Objetivos:
Tratamento e discussão de alguns temas de direito da família e das crianças, selecionados em razão da sua atualidade e interesse funcional, com o objetivo de:
− Oferecer uma visão integrada e interdisciplinar dos mesmos;
− Proporcionar a discussão das práticas judiciárias com vista à desejada uniformização de procedimentos tendo em consideração, nomeadamente, as alterações legislativas no Código Civil; no Regime Tutelar Cível; no Código de Registo Civil; na Lei de Procriação Medicamente Assistida; no Processo de Adoção e na Lei de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo.Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense.
Data e local:
Porto ▪ 5 e 12 de janeiro de 2018
Lisboa ▪ 16 e 23 de fevereiro de 2018
Legislação_Jurisprudência_Bibliografia
Programa e conteúdos
1.º dia - 5 de janeiro - Porto
09h45 – Abertura
Direção do CEJ
Vídeo10h00 – Novos Caminhos abertos ao Direito à Filiação e à Parentalidade
Miguel Oliveira da Silva, Médico e Professor na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Vídeo10h45 – Pausa
13h00 – Pausa para almoço
14h30 – Filiação e Parentalidade à Luz da Jurisprudência do TEDH
António Marcelo dos Reis, Juiz de Direito – Comarca de Faro – Juízo de Comércio de Olhão da Restauração
Vídeo2.º dia - 12 de janeiro - Porto
10h00 – A residência da Criança – critérios de decisão
Ana Raquel Pessoa, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto
Vídeo10h45 – Pausa
11h15 – Os teus são meus? (artº 1904º-A do Código Civil)
Cecília Peixoto, Juíza de Direito – Comarca de Aveiro – Juízo de Comércio de Oliveira de Azeméis
Vídeo13h00 – Pausa para almoço
14h30 – O direito da criança aos convívios com terceiros de referência
Andreia Marques, Bruno Alcarva e Débora Santa Maria, Auditor/as de justiça do 32º Curso de Formação do CEJ
Vídeo15h15 – Pontos de Encontro Familiares – O reatar dos laços do amor?
Adriana Teixeira, Técnica de Serviço Social – CAFAP “Sol Maior”, Vila Nova de Gaia
Ana Sofia Oliveira, Psicóloga – CAFAP “Sol Maior”, Vila Nova de Gaia
Vídeo15h45 – Audição da Criança nos Acordos de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais Extra Judiciais
Rui Amorim, Procurador da República – Comarca de Braga – Juízo de Família e Menores de Barcelos
VídeoDebate com moderação de José Eduardo Lima, Procurador da República e Docente do CEJ
Vídeo 1
Vídeo 23.º dia - 16 de fevereiro - Lisboa
10h00 – Habeas Corpus - Comentário ao Acórdão do STJ de 18/01/2017
Ana Rita Gil, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa10h45 – Pausa
11h15 – Famílias de Acolhimento
Elisete Simões Diogo, Professora da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa11h15 – Seleção de Famílias de Acolhimento
Clara Gonçalves, Psicóloga – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa12h15 – Debate com moderação de Ana Teresa Leal, Procuradora da República e Docente do CEJ
13h00 – Pausa para almoço
14h30 – O direito de participação das crianças nos processos de Promoção e Proteção
Filomena Saúde Lourenço, Procuradora da República – Comarca de Santarém – Juízo de Família e Menores de Abrantes15h45 – Projetos de Autonomia
Casa Pia de Lisboa, Depoimentos de jovens (gravados)
Leonor Fechas, Diretora Executiva CED Santa Catarina – Casa Pia de LisboaDebate com moderação de Chandra Gracias, Juíza de Direito e Docente do CEJ
4.º dia - 23 de fevereiro - Lisboa
10h00 – Direito ao conhecimento das origens genéticas no processo de adoção
Lucília Gago, Procuradora-Geral Adjunta, Coordenadora do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem da PGR10h45 – Pausa
11h15 – Da avaliação do candidato ao «matching» com a criança
Adelina Barbosa, Professora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto
Joana Soares, Professora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto
Debate com moderação de Ana Massena, Procuradora da República e Docente do CEJ
13h00 – Pausa para almoço
14h30 – Algumas questões processuais no Regime Jurídico do Processo de Adoção
Fernando Jacob, Procurador da República – Comarca de Setúbal – Juízo de Comércio de Setúbal
Paulo Guerra, Juiz Desembargador e Diretor-Adjunto do CEJDebate com moderação de Maria Perquilhas, Juíza de Direito e Docente do CEJ