Lista de tópicos
Geral
Temas de Direito Civil e Direito Processual Civil
Objetivos:
• Aprofundamento do regime jurídico de alguns contratos em especial
• Análise de questões no âmbito da responsabilidade civil profissional (médico, advogado, técnico oficial de contas, revisor oficial de contas e agente de execução)
• Debate em torno dos institutos do enriquecimento sem causa e da responsabilidade pré contratual .
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público. Advogados e outros profissionais da área forense
Data e Local:
Lisboa, 8, 15 e 29 de janeiro de 2016- Auditório do Centro de Estudos Judiciários
Lisboa, 22 de janeiro de 2016 - Auditório do Montepio, Rua Áurea, nº219 a 241, 6º piso
Tópico 1
Dia 8 de janeiro de 2016
Contrato de Jogo e Aposta - derivados (interesse e qualificação)
Pedro Pais de Vasconcelos, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado
A Contratação Eletrónica
Francisco Carneiro Pacheco de Andrade, Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho
Dever de Informação: Prejuízos Indemnizáveis no Âmbito da Responsabilidade Pré-Contratual
Ana Prata, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Objeto da Obrigação de Restituição no Enriquecimento Sem Causa
Luís Menezes Leitão, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Debate
Tópico 2
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Dia 15 de janeiro de 2016
O direito à indemnização de clientela do distribuidor comercial
António Pinto Monteiro, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Documentação de apoio
Contratos e Deveres de Proteção
António Menezes Cordeiro, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Debate
Moderação: Manuel José Pires Capelo, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra e Coordenador Distrital de Estágios do CEJ
O Contrato de Transporte Aéreo de Passageiros
Hugo Ramos Alves, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
O Contrato de Viagem Organizada
Luís Espírito Santo, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa
Sumário e jurisprudência
• Debate
Moderação: Helena Maria Gomes de Melo, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Guimarães
Tópico 3
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Dia 22 de janeiro de 2016
O Gerente de Comércio ou Preposto
Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado
Vídeo_1
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A compra e venda defeituosa: o confronto na aplicação do Código Civil e de outros Diplomas
José Eusébio Almeida, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto
A Contratação no âmbito dos Serviços Públicos essenciais
Margarida Paz, Procuradora da República e Docente do CEJ
• Debate
Moderação: Aida Aranha, Procuradora da República da 1.ª Secção Civél e 1.ª Secção de Execução da Instância Central da Comarca do Porto
• Debate
Tópico 4
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Dia 29 de janeiro de 2016
A Responsabilidade Médica: Evolução Jurisprudencial
Rui Torres Vouga, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa
Perspetiva Contemporânea da Responsabilidade Civil do Advogado
Orlando Guedes da Costa, Advogado
• Debate
Moderação: Manuel Tomé Soares Gomes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
A Responsabilidade Civil do Técnico Oficial de Contas e do Revisor Oficial de Contas
Ezagüy Martins, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa
A Responsabilidade Civil do Agente de Execução
Virgínio da Costa Ribeiro, Juiz da 1.ª Secção de Execução da Instância Central do Tribunal da Comarca do Porto
• Debate
Moderação: Paulo Lona , Procurador da República da Secção de Execução da Instância Central do Tribunal da Comarca de Leiria/Pombal