Lista de tópicos
Geral
Temas de Direito Civil: Direito das Garantias, Direito dos Seguros e Propriedade Horizontal
Objetivos:
- Análise do regime jurídico do contrato de seguro, com especial enfoque na formação e interpretação deste contrato, e nas especificidades dos seguros do ramo “vida” e do ramo automóvel; - Abordagem das questões colocadas pelo contrato de swap no atual contexto económico-financeiro; - Análise de diferentes instrumentos do Direito das Garantias com relevância na prática negocial (em especial, a bancária), com destaque para os regimes da hipoteca, do direito de retenção e dos contratos de garantia financeira.
Destinatários:
Juízes e Magistrados do Ministério Público. Advogados e outros profissionais da área forense
Data e Local:
Lisboa, 8, 15, 22 e 29 de maio 2015 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários
Documentação relevante
Vídeos da intervenção dos oradores dias 8,15, 22 e 29 de maio
Dia 8 de maio de 2015
A Celebração do Contrato de Seguro e a Interpretação das suas Cláusulas
Pedro Romano Martinez, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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Seguros do Ramo Vida
José Vasques, Advogado
• Debate
Moderação: Alexandre Baptista Coelho, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora
Tópico 2
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Da Declaração do Risco no Momento da Celebração do Contrato de Seguro e das suas Variações durante a Execução do Contrato
Júlio Gomes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
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O Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel
Paulo Baião Figueiredo, Advogado e Diretor do Ramo Automóvel da Companhia de Seguros Fidelidade
• Debate
Moderação: Ana Paula Boularot, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
Tópico 3
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Dia 15 de maio de 2015
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O Dolo do Tomador do Seguro e o Direito de Regresso do Segurador
Elsa Dias Oliveira, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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A Proteção do Consumidor de Seguros
Fátima Baptista, Procuradora-Adjunta do Núcleo de Propositura de Ações do Tribunal da Comarca de Lisboa
• Debate
Moderação: Júlio Pina Martins, Procurador-Geral Adjunto, Coordenador do Tribunal da Comarca de Setúbal
Tópico 4
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O Contrato de Swap: perspetiva jurisprudencial
Helder M. Mourato, Advogado
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O Contrato de Swap como Instrumento Financeiro
António Pereira de Almeida, Advogado
• Debate
Moderação: Maria dos Prazeres Beleza, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
Tópico 5
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Dia 22 de maio de 2015
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Principais problemas da vinculação como fiador
Januário da Costa Gomes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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A Função de Garantia da Compensação
Hugo Ramos Alves, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Debate
Moderação: Luís Espírito Santo, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa
Tópico 6
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As Garantias Especiais no Regime das Obrigações Hipotecárias (Covered Bonds)
Filipe Santos Barata, Advogado e Docente Universitário do ISEG, Universidade de Lisboa
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O Direito de Retenção e a Hipoteca
João Pedro Nunes Maldonado, Juiz da Secção Cível da Instância Central de Vila Nova de Gaia do Tribunal da Comarca do Porto
• Debate
Moderação: Maria João Matos, Juíza da 1.ª Secção Cível da Instância Central do Tribunal da Comarca de Lisboa
Tópico 7
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Dia 29 de maio de 2015
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A Garantia Bancária Autónoma
António Menezes Cordeiro, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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A Garantia Cambiária do Aval
Carolina Cunha, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Debate
Moderação: Fernanda Isabel de Sousa Pereira, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
Tópico 8
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Limitações de Direito Privado à Realização de Obras no Edifício
João Alves, Procurador da República da Instância Central Cível de Almada do Tribunal da Comarca de Lisboa
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Os Direitos de Personalidade e a Propriedade Horizontal
Sandra Passinhas, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Debate
Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador e Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
Tópico 9
Tópico 10