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  Geral

  • A prisão e a ressocialização em Portugal no contexto Europeu. As estatísticas europeias sobre reclusos, inclusive sobre a duração das penas aplicadas e a duração efetiva do período de reclusão.

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  Informações

  • Objetivos:

    Refletir, quer em sede de penas fixadas pelos tribunais de julgamento, quer em sede de concessão de liberdade condicional pelo TEP, sobre as razões de ser da duração das penas de prisão aplicadas e executadas em Portugal serem mais longas do que a média europeia.

  • Destinatários:

    Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense 

  • Data e local:

    Centro de Estudos Judiciários - Sala de Audiências, Lisboa (ver localização)
    

    20 de outubro 2023

  • • Materiais de apoio
      • 230626_Key-Findings-SPACE-I_Prisons-and-Prisoners-in-Europe-2022.pdf
      • 230626_SPACE-I_2022_FinalReport.pdf
      • A prisão à luz da convenção europeia_Paulo Pinto de Albuquerque.pdf
      • Beatriz Silva Pereira - As finalidades da pena de prisão.pdf
      • Crimes penas e resinserção social - Um olher sobre o caso português.pdf
      • David Isidoro - Análise Crítica das Penas de Privação de Liberdade.pdf
      • Dissertação de Mestrado - Leonor Freire - Criminalidade e Reincidência.pdf
      • Dosimetria da decisão penal_Simas Santos_Pedro Freitas.pdf
      • Duração das penas de prisão_Europa.pdf
      • Inês_Ferreira_Leite_apresentação.pdf
      • Medidas da pena de prisão_desafios na era da inteligência artificial_Anabela Miranda Rodrigues.pdf
      • PrisA3o_e_Sociedade.pdf
      • Professor António Pedro Dores_Punitivismo CEJ 01.pdf
      • quadro prisão - desigualdade social.jpg
      • Que pena (1).pdf
      • Que pena (2).pdf
      • Rosa Saraiva_Prisão em Portugal - Um olhar de um juiz do TEP.pdf
      • Viver na Prisão.pdf

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