Lista de tópicos
Geral
Violência Doméstica e Mutilação Genital Feminina
Informações
Objetivos:
Aprofundar o estudo do crime de violência doméstica, designadamente quanto: i) à densificação das condutas que preenchem o tipo de crime e ao concurso de crimes que, por força delas, se pode estabelecer ii) à deteção de risco e procedimentos urgentes de apoio à vítima Sensibilizar para o fenómeno da Mutilação Genital Feminina na sua vertente sociológica, no sentido da sua precoce avaliação de risco e sustação, bem como na sua perspetiva penal
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
Web Conferência
29 de janeiro de 2021
Ação transmitida em canal aberto em ;
Canal CEJ - https://videocast.fccn.pt/live/fccn/canalcej
Justiça_TV - https://www.justicatv.com/2018/
Plataforma_webex
As questões a colocar aos oradores deverão ser enviadas por email para penal-def@mail.cej.mj.pt com identificação do autor pelo nome e profissão
Programa e conteúdos
10h00 – Abertura
10h05 - Conceito de maus tratos no crime de violência doméstica
Alexandre Oliveira, Juiz de Direito, Docente do Centro de Estudos Judiciários
Susana Figueiredo, Procuradora da República, Docente do Centro de Estudos Judiciários
10h35 - Debate
10h45 - Pausa
11h00 - Violência doméstica e concurso de crimes
Ana Barata Brito, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Évora
11h30 - Debate
11h45 - Caracterização e investigação do fenómeno da mutilação genital feminina
Pedro Vicente Cândido, Procurador da República
12h15 - Debate
12h30 - Encerramento