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Tribunais judiciais e julgados de paz: em diálogo
Informações
Objetivos:
A preencher
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
Web Conferência
27 de novembro de 2020
Ação transmitida em canal aberto em - Canal CEJ - https://videocast.fccn.pt/live/fccn/canalcej
Justiça_TV - https://www.justicatv.com/2018/
Assistem no webex apenas os inscritos que queiram ter certificação de participação na acção
Programa e conteúdos
14h15 Abertura
Conselheiro João da Silva Miguel, Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Alocução inicial: "Juízes de Direito e Juízes de paz - papel atual na administração da Justiça"
Conselheiro Vitor Gomes, Presidente do Conselho dos Julgados de Paz
15h00 "O Juízo de equidade - O recurso a este critério decisório nos tribunais judiciais e nos julgados de paz"
Ana Margarida Leite, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Évora
João Chumbinho, Juiz de Paz Coordenador no Julgado de Paz de Lisboa
15h45 Pausa
16h00 "Do julgado de paz para o tribunal de 1ª instância: recurso e outras questões
Daniela Santos Costa, Juíza de Paz Coordenadora no Julgado de Paz de Santa da Feira
Filipa Reis Santos, Juíza de Direito do Juízo Local Cível de Coimbra
16h45 Debate
Debatedores: Ângela Cerdeira, Juíza de Direito no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
Catarina Rijo, Juíza de Direito em regime de estágio