Lista de tópicos
Geral
Álcool e Justiça
Informações
Objetivos:
Aumentar a sensibilidade e conhecimento dos recursos disponíveis por parte dos magistrados portugueses, no que diz respeito aos problemas ligados ao álcool e suas implicações legais, tendo em conta os contextos e o ciclo de vida dos indivíduos.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
Centro de Estudos Judiciários - Auditório do CEJ, Lisboa (ver localização)12 de abril de 2019
Programa e conteúdos
09h45 – Abertura
Paulo Guerra – Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
Manuel Cardoso – Subdiretor geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD)
10h00 - O álcool em Portugal – o estado do consumo
Manuel Cardoso, Subdiretor geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD)
Carina Quaresma, Direção de Serviços de Planeamento, Controlo e Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Administração Interna
11h30 - Pausa
12h00 - Paulo Gomes, Chefe da Divisão de Trânsito e Segurança Rodoviária da Guarda Nacional Republicana
Carlos Lopes, Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária
12h30 - Debate
Moderação: José Quaresma, Juiz Desembargador e Docente do CEJ
14h30 - O álcool em ação – a justiça, a saúde e os outros…
MESA REDONDA
Intervenientes:
Graça Vilar, Médica, Diretora de Serviços de Planeamento e Intervenção da SICAD
Maria Perquilhas, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa
Paulo Duarte Santos, Procurador da República e Docente do CEJ
Eva Fernandes, Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Renata Benavente, Psicóloga, Vogal da Direcção Nacional da Ordem dos Psicólogos
Moderação e animação do debate:
Paulo Guerra, Juiz Desembargador, CEJ
Raul Melo, Psicólogo Clínico, SICAD