Direito Societário e Comercial

Lista de tópicos

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  Geral

  • Seminário sobre Temas de Direito Societário e Comercial

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  Informações

  • Objetivos:

    Reflexão sobre questões várias na área do Direito Comercial e do Direito Societário, que, fazendo parte do dia a dia dos Tribunais, impõem a sua análise mais aprofundada.

  • Destinatários:

    Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense.

  • Data e local:

    Dias 19 e 20 de abril de 2018

    Auditório do Montepio Geral, Rua do Ouro,  219 - 241, 1100-062 Lisboa  (ver localização)

    
    

  • Programa Ficheiro
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  19 de Abril - 1º dia

  • 19 de Abril - 1º dia

  • Vídeos_Intervenção_Oradores URL
  • 09h30 – Abertura
    Direção do CEJ

  • 09h45 – A imputação de estados subjetivos às sociedades comerciais
    Pedro Caetano Nunes, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

  • Apresentação PowerPoint - Imputação de estados subjetivos às sociedades comerciais Ficheiro
  • 10h30 – Do exercício de direitos sociais (entre o CPC e o CSC)
    Fátima Reis Silva, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa

  • Apresentação PowerPoint - O exercício de direitos sociais Ficheiro Carregado 30/04/18 às 19:22
  • 11h15 – Pausa

  • 11h30 – Vicissitudes das deliberações sociais
    Paulo Olavo Cunha, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)

  • Sumário - Vicissitudes das deliberações sociais Ficheiro Carregado 28/04/18 às 17:17
  • Apresentação PowerPoint - Vicissitudes das deliberações sociais Ficheiro
  • 12h15 – Debate
    Moderação: Dina Maria Monteiro, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa

  • 12h45 – Pausa para almoço

  • 14h30 – Registo Comercial – Algumas questões da prática judiciária
    Madalena Teixeira, Conservadora dos Registos e Membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, I.P.
    Carlos Vidigal, Conservador/Diretor da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e Membro do Conselho Técnico do Instituto dos Registos e Notariado, I.P.

  • • DOCUMENTAÇÃO DE APOIO
      • 1. ALGUMAS NOTAS E REFLEXOES SOBRE O RJPADLEC, Texto de suporte da intervenção do Dr. Carlos Vidigal.pdf
      • 2- REGIME EXTRAJUDICIAL DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, BREVE NOTA PARA UMA EXPOSIÇÃO, Texto de suporte da intervenção do Dr. Carlos Vidigal.pdf
      • 3- PowerPoint -O_registo_comercial_prática_judiciária_MT.pdf
      • 4- Texto - O registo comercial e a prática judiciária MT.pdf

    Descarregar pasta
  • 16h00 – Debate
    Moderação: Margarida Paz, Procuradora da República e Docente do CEJ
    

  • 16h30 – Encerramento

  • 20 de Abril - 2º dia

  • 09h30 – Dissolução e liquidação de sociedades
    Filipe Pereira Coelho, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) 

  • 10h15 – Anonimato e testas de ferro
    Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

  • Apresentação PowerPoint - Anonimato e testas de ferro Ficheiro
  • 11h00 – Pausa

  • 11h30 – A usura e os juros nos contratos de mútuo
    Sandra Passinhas, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

  • Apresentação Powerpoint - A usura e os juros no contrato de mútuo Ficheiro
  • 12h15 – Debate
    Moderação: Gabriela Cunha Rodrigues, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa e Docente do CEJ
    

  • 12h45 – Encerramento