Course: Direito Registal

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- Direito Registal
Informações
- Objetivos:
  
  Aprofundar os conhecimentos jurídicos ao nível do direito registal e analisar alguns dos problemas práticos com que se deparam os profissionais da justiça, no âmbito do Direito dos Registos.
  
  Estreitar a colaboração técnica e a partilha de conhecimentos jurídicos em matéria de registos entre magistrados e profissionais dos registos.
- Destinatários:
  
  Juízes de Direito, Magistrados do Ministério Público, Auditores de justiça, Conservadores dos Registos, Advogados e outros profissionais da área forense
- Data e local:
  
  Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa (ver localização)
  
  24 de fevereiro 2017
- Programa File
Vídeos da intervenção dos oradores
- Vídeos_Direito Registal URL
Programa e documentação
- 09h30 – Abertura
  
  João Manuel da Silva Miguel, Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro do STJ
  José Ascenso Nunes da Maia, Presidente do Instituto dos Registos e Notariado, I.P.
- 10h00 – O registo provisório de aquisição
  
  Mónica Jardim, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Presidente do Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra
- Mónica Jardim - De Novo, O Registo Provisório de Aquisição de Direitos e de Constituição de Hipoteca File
  
  Uploaded 13/03/17, 14:55
- 10h45 – Impugnação judicial das decisões do conservador no âmbito do Registo Predial
  
  Ezagüy Martins, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa
- Impugnação judicial das decisões do Conservador no âmbito do Registo Predial File
  
  Uploaded 24/02/17, 20:29
- 11h30 – Pausa
- 11h45 – O registo de ações
  
  Madalena Teixeira, Conservadora dos Registos e Membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, I.P.
- Madalena Teixeira - Colóquio CEJ - R Ações publicação File
  
  Uploaded 13/03/17, 14:55
- 12h30 – Debate
  
  Moderação: Laurinda Gemas, Juiz de Direito e Docente do Centro de Estudos Judiciários
- 13h00 – Pausa para almoço
- 14h30 – Equívocos mais frequentes a propósito do Registo Predial
  
  J.A. Mouteira Guerreiro, Conservador do Registo Predial (Ap.) e Professor da Universidade Portucalense
- Mouteira Guerreiro - EQUÍVOCOS MAIS FREQUENTES A PROPÓSITO DO REGISTO PREDIAL - texto consolidado File
  
  Uploaded 1/03/17, 11:44
- Acórdão de uniformização de jurisprudência n.º 1-2017 File
  
  Uploaded 23/02/17, 13:44
- 15h15 – Dificuldades práticas no registo de ações e decisões judiciais
  
  Blandina Soares, Conservadora dos Registos e Membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e Notariado, I.P.
- Dificuldades práticas no registo das ações e decisões judiciais File
  
  Uploaded 27/02/17, 18:42
- 16h00 – Debate
  
  Moderação: Estrela Chaby, Juiz de Direito e Docente do Centro de Estudos Judiciários

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