Refletir sobre o estado da negociação coletiva em Portugal.
Discutir a problemática jurídica da eficácia dos Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho.
Proporcionar um debate com todos os parceiros sociais membros da Comissão Permanente de Concertação Social sobre os desafios e as dificuldades colocadas nesse âmbito às associações sindicais e patronais.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local: Centro de Estudos Judiciários - Sala de Vídeo, Lisboa (ver localização)
10h05 - A evolução da negociação coletiva em Portugal
Pedro Furtado Martins, Advogado, Docente Universitário e co-autor do Relatório Anual sobre a evolução da negociação coletiva do Centro de Relações Laborais