Proporcionar uma reflexão prática e atualizada sobre a reconvenção no processo civil, abordando o seu enquadramento legal, os pressupostos de admissibilidade e as principais questões conexas que emergem na prática judiciária.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense