Lista de tópicos

  • Geral

    Os Tribunais nacionais como Tribunais comuns da ordem jurídica da União Europeia: a questão prejudicial na teoria e na prática

    Proporcionar formação sobre os termos e condições em que o juiz nacional pode suscitar, designadamente na interpretação e apreciação de validade do direito europeu, reenvio prejudicial perante os Tribunais da ordem jurídica da União Europeia.

  • Tópico 1

    • As relações entre Os Tribunais nacionais e o Tribunal de Justiça da União Europeia: o caso concreto das questões prejudiciais

      Professor Doutor Fausto Quadros, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

  • Tópico 2

    • A colocação da questão prejudicial e a tramitação do processo na perspectiva dos Tribunais nacionais e do Tribunal de Justiça

      Professora Doutora Maria José Rangel de Mesquita, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

  • Tópico 3

    • Apresentação do Guia Prático do Reenvio Prejudicial

      Dra. Carla Camâra, Juíza de Direito

  • Tópico 4

    • Pontos de bloqueio na relação entre os Tribunais nacionais e o TJUE; limites e consequências da omissão do dever de reenvio

      Dr. Joaquim Vieira Peres, advogado

  • Tópico 5

    • As questões remetidas pelos Tribunais dos Estados-membros no âmbito do reenvio prejudicial

      Juíza Desembargadora Maria Rosa Oliveira Tching, Presidente da secção cível do Tribunal da Relação de Guimarães

  • Tópico 6

    • A experiência portuguesa no Tribunal de Justiça

      Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

  • Tópico 7