Lista de tópicos

  • Geral

    1

                                                                                                                                                                                                         

    Contencioso das Cláusulas Contratuais Gerais

    Objetivos:

    "Dar resposta às necessidades da vida prática do direito, sem descurar a salutar cooperação com a investigação académica.

     Nem sempre é fácil compor as exigências de equilíbrio e de justeza na complexidade negocial criada pelos mercados e pela vida empresarial face aos particulares e ao indivíduo, situados quase sempre no ponto mais crítico da cadeia de consumo ou de destino dos produtos e serviços.       

    Este colóquio reveste-se de um relevo premente em face da atual crise económica, financeira e social".

    Dia 1 de Fevereiro de 2013

  • Tópico 1

    Receção/Abertura

    Maria Helena Fazenda, Procuradora Geral Adjunta, Diretora Adjunto do CEJ
    • Luis Silveira Rodrigues - Advogado e Membro da Direção da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
    • Júlio Pina Martins - Procurador da República Coordenador da Área Cível de Lisboa

  • Tópico 2

    Cláusulas contratuais gerais e contratos de adesão – conceito e natureza jurídica, inserção em contratos singulares, os contratos de adesão individualizados

    Carlos Ferreira de Almeida – Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

  • Tópico 3

    Comunicação de cláusulas contratuais gerais

    Pedro Caetano Nunes – Juiz de Direito e docente do CEJ

  • Tópico 4

    Cláusulas contratuais abusivas e distribuição do risco

    Patrícia Guia Pereira – Jurista no Banco de Portugal e doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

  • Tópico 5

    Debate

  • Tópico 6

    Abertura - sessão da tarde

    • Teresa Moreira – Diretora-Geral da DGC - Direção-Geral do Consumidor

  • Tópico 7

    A ação inibitória: uma perspetiva prática nos Juízos Cíveis de Lisboa

  • Tópico 8

    Debate