Disciplina: Propriedade Intelectual

Lista de tópicos

Geral
Geral
Programa de Formação em Propriedade Intelectual

Módulo I - 11, 12, 18, 19, 25 e 26 outubro 2012 - CEJ

Módulo II - 5 a 7 de novembro 2012; 9, 10 e 11 de janeiro 2013

Módulo III - 21 e 22 de março 2013 - Tribunal da Relação de Lisboa

- 15 e 16 de abril 2013 - Supremo Tribunal de Justiça

Objetivos:
- Contribuir para o desenvolvimento de competências profissionais na área da Propriedade Intelectual, em recursos humanos altamente qualificados da área da judicatura.
Tópico 1
Tópico 1
Módulo I

Abertura
- António Pedro Barbas Homem, Diretor do CEJ
  Maria Leonor Trindade, Presidente do Conselho Diretivo do INPI
- vídeo URL
Tópico 2
Tópico 2
Noções gerais de Propriedade Intelectual
- · Estrutura Legal da Propriedade Intelectual – Propriedade Industrial vs Direitos de Autor
  
  · Importância da PI e a dimensão internacional dos DPI’s
  
  · Políticas de Inovação e Propriedade Intelectual
  
  · Gestão da Inovação
  
  · Estratégias de Negócio e Uso de Propriedade Intelectual
  Jaime Andrez
- apresentação Ficheiro
- vídeo - parte I URL
- vídeo - parte II URL
Tópico 3
Tópico 3
A proteção dos DPI - Invenções
- · Aspetos Gerais
  
        O que pode ser protegido
  
        Limitações quando ao objeto e quanto à patente
  
        Direitos conferidos pela patente
  
              Titularidade do direito: invenções laborais
  
  · Requisitos de Patenteabilidade
  
        Novidade, atividade inventiva e aplicação industrial
  
  · Casos Especiais de Patenteabilidade
  
        Invenções Biotecnológicas
  
        Invenções implementadas por computador (ICC)
  Joana Eugénio
- apresentação Ficheiro
- vídeo - parte I URL
- vídeo - parte II URL
Tópico 4
Tópico 4
A proteção dos DPI - Invenções (cont.)
- · Via Nacional de Proteção - Tramitação processual
  
        Exame quanto à forma – requisitos formais
  
        Relatório de Pesquisa com Opinião Escrita – O que é? Como interpretá-lo?
  
        Exame da invenção
  
        Motivos de Recusa
  
  · Manutenção e extinção dos direitos
  
  · Vias de Proteção - âmbito e tramitação processual
  
  Vias de Proteção - âmbito e tramitação processual
  
        Via Europeia (Convenção sobre a Patente Europeia)
  
        Via Internacional (Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes)
  Joana Eugénio
- apresentação Ficheiro
- vídeo - parte III URL
- vídeo - parte IV URL
- vídeo - parte V URL
- Caso prático da Indústria Farmacêutica
  Cristina Faria (HOVIONE)
- vídeo URL
Tópico 5
Tópico 5
A proteção dos DPI - Marcas e Logotipos
- · Aspetos Gerais
  
        Composição das Marcas
  
        Direitos conferidos pelo registo
  
  · Via Nacional de Registo
  
        Tramitação processual
  
        Fundamentos de Recusa
  
  · Manutenção e extinção dos direitos
  
  · Vias Internacionais de Registo
  
        Registo Comunitário (Sistema da Marca Comunitária)
  
        Registo Internacional (Sistema de Madrid)
  
  Rui Solnado da Cruz
- apresentação 1 Ficheiro
- apresentação 2 Ficheiro
- Registo Internacional de Marcas Ficheiro
- Registo Comunitário de Marcas Ficheiro
- bibliografia Ficheiro
- vídeo - parte I URL
- vídeo - parte II URL
- vídeo - parte III URL
- vídeo - parte IV URL
Tópico 6
Tópico 6
A proteção dos DPI - Design
- · Conceito de desenho ou modelo
  
  · Direitos conferidos pelo registo
  
  · Requisitos de proteção
  
  Novidade e carácter singular
  
  · Via Nacional de Registo - Tramitação processual
  
  Exame quanto à forma
  
  Exame aos requisitos de proteção
  
  Motivos de recusa
  
  · Manutenção e extinção dos direitos
  
  · Via Comunitária de Registo
  
  Enquadramento na legislação comunitária
  
  Tramitação processual
  Miguel Gusmão
- apresentação Ficheiro
- vídeo - parte I URL
- vídeo - parte II URL
Tópico 7
Tópico 7
A garantia dos DPI
- · Contrafação, pirataria e o mercado negro
  
  · Sanções legais para a infração dos DPI
  
  · Meios de defesa (meios administrativos civis e penais)
  
  · Peritagens. Aspetos teóricos e práticos
  André Robalo
- apresentação Ficheiro
- vídeo - parte I URL
- vídeo - parte II URL
Tópico 8
Tópico 8
Direitos de Autor e Direitos Conexos - Aspetos gerais
- · Conceito de Obras Protegidas
  
  · O que é o Direito de Autor: conteúdo e titularidade
  
  · Os Direitos Conexos: conteúdo e titularidade
  
  · Os direitos exclusivos e a utilização da obra
  
  · Exceções e limitações: as utilizações livres e a cópia privada
  
  · Impacto económico do direito de autor: caracterização do sector cultural e criativo
  
  · Jurisprudência comunitária, casos mais relevantes
  Vera Castanheira e Eduardo Simões
- apresentação 1 Ficheiro
- apresentação 2 Ficheiro
- vídeo - parte I URL
- vídeo - parte II URL
- vídeo - parte III URL
Tópico 9
Tópico 9
Direitos de Autor e Direitos Conexos - Violação e Defesa
- · Tutela Penal
  
        Tipificação dos crimes
  
        Procedimento criminal
  
        Penas e sanções
  
        Responsabilidade contra-ordenacional
  
  · Tutela Civil
  
        Regime de responsabilidade civil
  
        Indemnização e cálculo dos danos
  
  · Medidas Cautelares Especiais
  
        Medidas cautelares administrativas
  
        Medidas para obtenção de prova
  
        Medidas para preservação de prova
  
        Providências cautelares
  
        Arresto
  
  · Sanções Acessórias e Medidas Inibitórias
  Vera Castanheira e Paulo Santos
- apresentação Ficheiro
- vídeo - parte I URL
- vídeo - parte II URL
- vídeo - parte III URL
Tópico 10
Tópico 10
Módulo II
- - Visita à Organização Europeia de Patentes - OEP - Munique
- programa URL
- - Visita ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno -IHMI - Alicante
- programa Ficheiro

Lista de tópicos

Geral

Programa de Formação em Propriedade Intelectual

Módulo I - 11, 12, 18, 19, 25 e 26 outubro 2012 - CEJ

Módulo II - 5 a 7 de novembro 2012; 9, 10 e 11 de janeiro 2013

Módulo III - 21 e 22 de março 2013 - Tribunal da Relação de Lisboa

- 15 e 16 de abril 2013 - Supremo Tribunal de Justiça

Objetivos:

Tópico 1

Módulo I

Abertura

Tópico 2

Noções gerais de Propriedade Intelectual

· Estrutura Legal da Propriedade Intelectual – Propriedade Industrial vs Direitos de Autor

· Importância da PI e a dimensão internacional dos DPI’s

· Políticas de Inovação e Propriedade Intelectual

· Gestão da Inovação

· Estratégias de Negócio e Uso de Propriedade Intelectual

Tópico 3

A proteção dos DPI - Invenções

· Aspetos Gerais

O que pode ser protegido

Limitações quando ao objeto e quanto à patente

Direitos conferidos pela patente

Titularidade do direito: invenções laborais

· Requisitos de Patenteabilidade

Novidade, atividade inventiva e aplicação industrial

· Casos Especiais de Patenteabilidade

Invenções Biotecnológicas

Invenções implementadas por computador (ICC)

Tópico 4

A proteção dos DPI - Invenções (cont.)

· Via Nacional de Proteção - Tramitação processual

Exame quanto à forma – requisitos formais

Relatório de Pesquisa com Opinião Escrita – O que é? Como interpretá-lo?

Exame da invenção

Motivos de Recusa

· Manutenção e extinção dos direitos

· Vias de Proteção - âmbito e tramitação processual

Vias de Proteção - âmbito e tramitação processual

Via Europeia (Convenção sobre a Patente Europeia)

Via Internacional (Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes)

Caso prático da Indústria Farmacêutica

Tópico 5

A proteção dos DPI - Marcas e Logotipos

· Aspetos Gerais

Composição das Marcas

Direitos conferidos pelo registo

· Via Nacional de Registo

Tramitação processual

Fundamentos de Recusa

· Manutenção e extinção dos direitos

· Vias Internacionais de Registo

Registo Comunitário (Sistema da Marca Comunitária)

Registo Internacional (Sistema de Madrid)

Tópico 6

A proteção dos DPI - Design

· Conceito de desenho ou modelo

· Direitos conferidos pelo registo

· Requisitos de proteção

Novidade e carácter singular

· Via Nacional de Registo - Tramitação processual

Exame quanto à forma

Exame aos requisitos de proteção

Motivos de recusa

· Manutenção e extinção dos direitos

· Via Comunitária de Registo

Enquadramento na legislação comunitária

Tramitação processual

Tópico 7

A garantia dos DPI

· Contrafação, pirataria e o mercado negro

· Sanções legais para a infração dos DPI

· Meios de defesa (meios administrativos civis e penais)

· Peritagens. Aspetos teóricos e práticos

Tópico 8

Direitos de Autor e Direitos Conexos - Aspetos gerais

· Conceito de Obras Protegidas

· O que é o Direito de Autor: conteúdo e titularidade

· Os Direitos Conexos: conteúdo e titularidade