Lista de tópicos

• Geral
  
  

  Geral

  • Parentalidade e filiação

    Objetivos:

    Sensibilização para o exercício das responsabilidades parentais no novo modelo substantivo e processual.

    As novas competências das secções de família no âmbito do estabelecimento/impugnação da filiação

    Destinatários:

    Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense

    Data e Local:

    Lisboa, 5 de fevereiro de 2016 - Auditório do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Campo das Cebolas

  • Programa Ficheiro
  • Ficha de inscrição Advogados/as e outros profissionais da área forense Ficheiro
  • Documentação relevante Pasta
• Tópico 1
  
  

  Tópico 1

  • Parentalidade e filiação – os «tempos modernos»

    Margarida Mesquita, Professora Auxiliar do ISCSP - Universidade de Lisboa

  • Apresentação Ficheiro
  • A Separação Conflitual de Pais: impacto, regimes e regulação dos contactos com os filhos

    Pedro Strecht, Pedopsiquiatra

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    • Debate

    Moderação: Ana Massena, Procuradora da República e Docente do CEJ

• Tópico 2
  
  

  Tópico 2

  • Os novos caminhos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais da paternidade, maternidade e filiação

    Rafael Vale e Reis, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

  • Apresentação Ficheiro
  • Graça Amaral, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa e Coordenadora Regional do CEJ - Évora

  • Apresentação Ficheiro
  • As novas competências das secções de família no âmbito do estabelecimento/impugnação da filiação

    Ana Castro, Procuradora da República na Secção de Família e Menores da Amadora da Instância Central da Comarca de Lisboa Oeste

  • Apresentação Ficheiro
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    • Debate

    Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador e Diretor-Adjunto do CEJ

• Tópico 3
  
  

  Tópico 3
• Tópico 4
  
  

  Tópico 4
• Tópico 5
  
  

  Tópico 5
• Tópico 6
  
  

  Tópico 6
• Tópico 7
  
  

  Tópico 7
• Tópico 8
  
  

  Tópico 8
• Tópico 9
  
  

  Tópico 9
• Tópico 10
  
  

  Tópico 10