Lista de tópicos

• Geral
  
  

  Geral

  • Direito Penitenciário e de Execução de Penas

    Objetivos:

    Análise, reflexão e debate sobre questões fundamentais atinentes à execução das penas e medidas privativas da liberdade.

    Destinatários:

    Juízes e Magistrados do Ministério Público. Advogados e outros profissionais da área forense

    Data e Local:

    Tribunal de Família e Menores de Coimbra, 22 de maio de 2015

    Avenida Fernão de Magalhães, 519 - 2º andar

  • programa Ficheiro
• Tópico 1
  
  

  Tópico 1

  • Vídeo abertura URL
  • Tribunais de execução das penas versus tribunais de condenação questões de competência

    António João Latas, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora

  • • Documentação de apoio
      • apresentacao
        • apresentacao_Antonio_Latas.pdf
  • Vídeo URL
  • Pena acessória de expulsão e a situação dos reclusos estrangeiros em cumprimento de pena

    Ana Cristina Afonso, Procuradora da República no TEP de Lisboa

  • • Documentação de apoio
      • PPT
        • apresentacao_Cristina_Afonso.pdf
      • Texto_apresentacao
        • Cristina_Afonso_ESTRANGEIROS-SITUAC_A_O_PRISIONAL.pdf
  • Vídeo URL
  • 

    • Debate

    Moderação: Maria da Conceição Liberato, Procuradora da República no TEP de Coimbra

  • Vídeo URL
• Tópico 2
  
  

  Tópico 2

  • A determinação da duração da privação da liberdade na execução da pena relativamente indeterminada e da medida de segurança de internamento

    Maria João Antunes, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

  • Liberdade condicional e questões jurisprudenciais em torno da contagem e execução sucessiva de penas

    Manuel José Ramos da Fonseca, Juiz de Direito no TEP do Porto

  • • Documentação de apoio
      • apresentacao
        • Direito_Penitenciario_Execucao_Penas-SemTXT.pdf
  • 

    • Debate

    Moderação: José Manuel Quaresma, Juiz de Direito no TEP de Coimbra