Lista de tópicos

• Geral
  
  

  Geral

  • Temas de direito penal e processual penal

    Objetivos:

    Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova.

    Destinatários:

    Juízes e Magistrados do Ministério Público

    Data e Local:

    Lisboa, 6, 13, 20 e 27 de fevereiro 2015, Auditório do Montepio Geral, Rua Áurea, nº 219 a 241 - 6º piso, Lisboa

  • Programa Ficheiro
  • • Documentação relevante
      • Bibliografia
      • Jurisprudencia
        • Jurisprudencia_-_Tribunal_Constitucional_-_Cooperacao_judiciaria_em_materia_penal.pdf
        • Jurisprudencia_-_Tribunal_Constitucional_-_Crimes_contra_a_liberdade_sexual.pdf
        • Jurisprudencia_-_Tribunal_Constitucional_-_Criminalidade_tributaria.pdf
        • Jurisprudencia_-_Tribunal_Constitucional_-_Direito_Penal_e_Culpa.pdf
        • Jurisprudencia_1_dia_6.pdf
        • Jurisprudencia_3_dia_20.pdf
        • Jurisprudencia_4_dia_27.pdf
        • Mandado_de_Detencao_Europeu_2_dia_13.pdf
        • STJ_Jurisprudencia_Temas_de_Direito_Penal_e_Processual_Penal_-_Supremo_Tribunal_de_Justica.pdf
      • Legislacao
• Tópico 1
  
  

  Tópico 1

  • Dia 6 de fevereiro de 2015

  • Criminalidade tributária: perspetivas jurisprudenciais

    Sofia Gaspar, Procuradora-Adjunta, DIAP de Lisboa
    Vídeo 1
    Vídeo 2
    

  • Criminalidade tributária e prova

    Pedro Moreira, Chefe de Divisão de Investigação da Fraude – AT

  • 

    • Debate

    Moderação: Jorge Antunes, Juiz de Direito, Secção de Instrução Criminal da Instância Central da Comarca de Lisboa
    Vídeo
    

• Tópico 2
  
  

  Tópico 2

  • A direção da investigação criminal na Criminalidade Tributária

    Rui Correia Marques, Procurador da República, DCIAP
    Vídeo 1 
    

    Vídeo 2 

  • • Documentação de apoio
      • texto_comunicacao
        • apresentacao_Rui_Correia_Marques.pdf
  • 

    • Debate

    Moderação: Jorge Antunes, Juiz de Direito, Secção de Instrução Criminal da Instância Central da Comarca de Lisboa

  • A responsabilidade penal tributária das pessoas coletivas e dos seus representantes

    Germano Marques da Silva, Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa
    Vídeo 1 
    Vídeo 2 
    

• Tópico 3
  
  

  Tópico 3

  • Dia 13 de fevereiro de 2015

  • Emoções e Direito Penal

    João Lobo Antunes, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

  • Rute Agulhas, Psicóloga, Perita do INMLCF-IP, Professora Assistente Convidada no ISCTE – IUL
    Vídeo 1
    Vídeo 2
    

  • 

    • Debate

    Moderação: Renato Barroso, Juiz Auxiliar no Tribunal da Relação de Évora
    Vídeo 1
    Vídeo 2
    

• Tópico 4
  
  

  Tópico 4

  • O processo penal português e os residentes no estrangeiro

    Joana Ferreira, Procuradora da República e Diretora do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR
    Vídeo 1
    Vídeo 2

  • A execução do mandado de detenção europeu

    José Luís Lopes da Mota, Procurador-Geral Adjunto no Tribunal da Relação de Lisboa
    Vídeo 1
    Vídeo 2
    

  • 

    • Debate

    Moderação: José Luís Lopes da Mota, Procurador-Geral Adjunto no Tribunal da Relação de Lisboa
    Vídeo
    

• Tópico 5
  
  

  Tópico 5

  • Dia 20 de fevereiro de 2015

  • Crimes negligentes e responsabilidade penal médica

     Paula Ribeiro de Faria, Professora da Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa
    Vídeo

  • Responsabilidade médica: direito penal e direito civil. Reflexão sobre os crimes contra a vida e contra a integridade física e o crime de intervenções médico-cirúrgicas arbitrárias

    André Gonçalo Dias Pereira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Diretor do Centro de Direito Biomédico
    Vídeo 1
    Vídeo 2
    

  • 

    • Debate

    Moderação: Francisco Mota Ribeiro, Juiz de Direito, Docente do CEJ
    Vídeo 1
    Vídeo 2
    

• Tópico 6
  
  

  Tópico 6

  • Crimes sexuais contra menores

    Ana Rita Alfaiate, Professora Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
    Vídeo
    

  • Crimes contra a liberdade sexual: algumas notas substantivas e aspetos particulares relacionados com a prova

    Maria do Carmo Silva Dias, Juíza Desembargadora, Inspetora Judicial do CSM
    Vídeo
    

  • 

    • Debate

    Moderação: Rui do Carmo, Procurador da República no Tribunal da Relação de Coimbra
    Vídeo
    

• Tópico 7
  
  

  Tópico 7

  • Dia 27 de fevereiro de 2015

  • Stalking

    Marlene Matos, Professora Auxiliar no Departamento de Psicologia da Universidade do Minho. Investigadora e Psicóloga Forense
    Vídeo
    Vídeo do debate
    

  • • Documentação de apoio
      • Apresentacao
        • Apresentacao_Marlene_Matos.pdf
  • "Vídeo YouTube - 'Esse cara sou eu' - Roberto Carlos (canta) - Maurício Ricardo (desenho)" URL
  • Stalking - medidas de coação e de punição e tutela da vítima

    Artur Guimarães Ribeiro, Juiz de Direito, Secção de Instrução Criminal da Instância Central da Comarca do Porto
    Vídeo
    

  • • Documentação de apoio
      • texto_comunicacao
        • texto_comunicacao_Artur_Guimaraes_Ribeiro.pdf
  • Prova digital

    Pedro Verdelho, Procurador da República, Gabinete do Cibercrime da PGR

  • 

    • Debate

    Moderação: Maria João Taborda, Procuradora da República, DIAP do Porto
    Vídeo
    

• Tópico 8
  
  

  Tópico 8

  • Bullying: abordagem numa perspetiva do sistema educativo

    Margarida Gaspar Matos, Professora da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa
    Vídeo
    

  • • Documentação apoio
      • Texto_apresentacao
        • Margarida_Matos_CEJ_violencia_2015.pdf
  • Jogo de luta ou luta a sério? Como distinguir para decidir?

    Amália Rebolo Marques, Professora Auxiliar do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares do Instituto Piaget
    Vídeo
    

  • O Bullying e a violência em meio escolar - prevenção, intervenção e punição

    Ana Teresa Leal, Procuradora da República nas Secções do DIAP da Comarca de Lisboa Oeste - Amadora
    Vídeo
    

  • 

    • Debate

    Moderação: Margarida Natário, Juíza de Direito, Secção Criminal da Instância Local da Comarca de Lisboa Oeste