Lista de tópicos

• Geral
  
  

  Geral

  • Direito da Concorrência

    Objetivos:

    • Análise de temas do Direito da Concorrência, nas vertentes substantiva e processual e abordagem da correspondente jurisprudência nacional, da União Europeia e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

    Destinatários:

    Juízes e Magistrados do Ministério Público. Advogados e outros profissionais da área forense

    Data e Local:

    Lisboa, 29 e 30 de janeiro de 2015 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários

  • programa Ficheiro
  • Documentação relevante Pasta
• Tópico 1
  
  

  Tópico 1

  • 29 de janeiro - Abertura

    Luís Pereira, Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários

  • António Ferreira Gomes, Presidente da Autoridade da Concorrência

• Tópico 2
  
  

  Tópico 2

  • Acordos, práticas concertadas e decisões de Associações de Empresas

    Mariana Tavares, Jurista e Chefe de Gabinete do Presidente da Autoridade da Concorrência

  • Proibição dos abusos de posição dominante

    Miguel Moura e Silva, Diretor da Unidade de Avaliação de Políticas Públicas da Autoridade da Concorrência e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

  • Documentação de apoio Pasta
• Tópico 3
  
  

  Tópico 3

  • 

    • Debate

    Moderação: Gabriela Cunha Rodrigues, Juíza de Direito e Docente do CEJ

• Tópico 4
  
  

  Tópico 4

  • Regime contraordenacional e direito da concorrência a. Tramitação processual e garantias de defesa b. Poderes de inspeção da Autoridade da Concorrência - dawn raids c. Confidencialidades e segredos de negócio d. Formas de decisão do recurso de impugnação e determinação da medida da coima

    António Leones Dantas, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

  • Paulo Sousa Mendes, Diretor do Departamento de Práticas Restritivas da Autoridade da Concorrência e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

  • Documentação de apoio Pasta
• Tópico 5
  
  

  Tópico 5

  • A análise prospetiva no controlo de concentrações perante os Tribunais Nacionais e da União Europeia: nível de prova e Ónus da Prova

    Miguel Mendes Pereira, Advogado e Docente do IDEFF da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

• Tópico 6
  
  

  Tópico 6

  • 

    • Debate

    Moderação: Francisco Mota Ribeiro, Juiz de Direito e Docente do CEJ

• Tópico 7
  
  

  Tópico 7

  • 30 de janeiro

    ,

  • A aplicação do direito da concorrência pelos tribunais nacionais - a nulidade dos contratos à luz do direito da concorrência

    Nuno Cunha Rodrigues, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

  • Documentação de apoio Pasta
  • A apreciação do regime europeu de auxílios de Estado pelos tribunais nacionais e pelo Trbunal de Justiça da União Europeia

    António Carlos dos Santos, Professor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e do Instituto Superior de Economia e Gestão

  • Documentação de apoio Pasta
• Tópico 8
  
  

  Tópico 8

  • 

    • Debate

    Moderação: Margarida Paz, Procuradora da República e Docente do CEJ

• Tópico 9
  
  

  Tópico 9

  • Private enforcement do direito da concorrência

    Enquadramento geral

    Miguel Sousa Ferro, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

  • Documentação de apoio Pasta
  • Ações populares

    Teresa Moreira, Diretora-Geral da Direção-Geral do Consumidor

  • Documentação de apoio Pasta
  • O novo regime das práticas individuais restritivas do comércio (PIRC)

    Gonçalo Anastácio, Advogado

• Tópico 10
  
  

  Tópico 10

  • 

    • Debate

    Moderação: Laurinda Gemas, Juíza de Direito e Docente do CEJ