Lista de tópicos

• Geral
  
  

  Geral

  • Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina

    Objetivos:

    Abordagem da violência doméstica e de género e da mutilação genital feminina, na vertente jurídico-penal e multidisciplinar, tendo em vista o aperfeiçoamento dos mecanismos de perceção do risco e de proteção das respetivas vítimas.

    Destinatários:

    Juízes e Magistrados do Ministério Público. Advogados e outros profissionais da área forense

    Data e Local:

    Lisboa, 28 de novembro e 5 de dezembro de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários

  • programa Ficheiro
  • ficha de inscrição - não Magistrados Ficheiro
• Tópico 1
  
  

  Tópico 1

  • Abertura - 28 de novembro

    Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República

  • Teresa Morais, Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

  • Cecília Agante, Vogal do Conselho Superior da Magistratura

  • António Pedro Barbas Homem, Diretor do Centro de Estudos Judiciários

• Tópico 2
  
  

  Tópico 2

  • Ficha de avaliação de risco em violência doméstica (RVD) utilizada pelas Forças de Segurança

    Carina Quaresma, Técnica Superior, Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

  • • Documentação de apoio
      • Apresentacao
        • Dr.CarinaQuaresma_Apresentacao_MAI_RVD_CEJ_28_11_2014_CQ.pdf
  • Crime de violência doméstica: quando a investigação, a proteção e a prevenção se cruzam

    Nuno Ferreira, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais dos Açores

  • João Carlos Nacimento, Tenente-Coronel da GNR

• Tópico 3
  
  

  Tópico 3

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    • Debate

    Moderação: Helena Gonçalves, Procuradora da República, Procuradoria-Geral da República

• Tópico 4
  
  

  Tópico 4

  • Violência doméstica e de género em Portugal: desenvolvimentos recentes

    Isabel Dias, Subdiretora e Professora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

  • Violência doméstica a envelhecer: um olhar intersecional sobre a violência doméstica contra as mulheres idosas

    Jorge Gracia Ibáñez, Investigador da Faculdad de Derecho da Universidad de Zaragoza e Professor Convidado da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e da Universitat Oberta de Catalunya

  • Homicídio praticado por parceiro íntimo – A pertinência da análise retrospetiva

    António Castanho, Técnico Superior, Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

• Tópico 5
  
  

  Tópico 5

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    • Debate

    Moderação: Francisco Mota Ribeiro, Juiz de Direito, Docente do CEJ

• Tópico 6
  
  

  Tópico 6

  • “Eu me ergo” – poema de intervenção

    Rita Ié, Membro do Movimento de Mulheres Musqueba

  • A Mutilação Genital Feminina em Portugal

    Sofia Branco, Jornalista

  • Um testemunho

    Aissato Djalo, Representante do Movimento de Mulheres Musqueba

• Tópico 7
  
  

  Tópico 7

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    • Debate

    Moderação: Anabela Luna de Carvalho, Juíza Desembargadora

• Tópico 8
  
  

  Tópico 8

  • Mutilação Genital Feminina: o olhar médico

    Lisa Vicente, Médica, Direção-Geral da Saúde

  • A mutilação genital feminina à luz do Direito Penal Português: da necessidade de alteração do seu regime legal

    Helena Leitão, Procuradora da República, Coordenadora do DRI

  • Levantando o véu sobre a mutilação genital feminina: um modelo integrado de prevenção e intervenção

    Joana Garcia da Fonseca, Técnica Superior de Psicologia, Presidente da CPCJ da Amadora

• Tópico 9
  
  

  Tópico 9

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    • Debate

    Moderação: Artur Cordeiro, Juiz de Direito, Vogal do Conselho Superior da Magistratura