Lista de tópicos

• Geral
  
  

  Geral

  Apreciação dos meios de prova e fundamentação da matéria de facto

  Objetivos:

  • Pretende-se a discussão das questões atinentes à admissão dos meios de prova, da sua articulação, bem como a análise do processo de valoração e de apreciação crítica das provas e da sua exteriorização na fundamentação da decisão de facto.

  • programa Ficheiro
• Tópico 1
  
  

  Tópico 1

  • A decisão sobre a matéria de facto. Os juízos probatórios

    Carla Câmara
  • sumário e bibliografia Ficheiro
• Tópico 2
  
  

  Tópico 2

  • A apreciação dos meios de prova à luz do ónus de prova

    Elizabeth Fernandez
  • sumário e bibliografia Ficheiro
• Tópico 3
  
  

  Tópico 3

  • A presunção judicial na formação do convencimento do juiz

    Luís Filipe Pires de Sousa
  • sumário e bibliografia Ficheiro
• Tópico 4
  
  

  Tópico 4

  • Os vícios da decisão da matéria de facto

    Manuel Tomé Soares Gomes