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      Recuperação dos produtos do crime

      Objetivos:

      Análise e reflexão sobre a recuperação dos produtos do crime à luz da Diretiva 2014/42/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

      Apresentação do curso em formato e-Learning: Produtos do crime - recuperação de ativos

      O Gabinete de Recuperação de Ativos e o Gabinete de Administração de Bens

      Destinatários:

      Juízes, Magistrados do Ministério Público e outros profissionais da área forense

      Data e Local:

      Lisboa, 4 de julho de 2014 - Auditório do Novo Edifício-Sede da Polícia Judiciária, Rua Gomes Freire

  • Tópico 1

    • Sep

      Abertura

      Pedro do Carmo, Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária

    • Maria Helena Fazenda, Procuradora-Geral Adjunta, Diretora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários

    • Euclides Dâmaso, Procurador-Geral Distrital de Coimbra em representação da Conselheira Procuradora-Geral da República

  • Tópico 2

    • Sep2

      Apresentação do Curso e-Learning: Produtos do Crime - recuperação de Ativos

      Neuza Pedro, Professora no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e Coordenadora do e-Learning Lab ULisboa

    • Sérgio Pena, Procurador-adjunto, Docente do Centro de Estudos Judiciários

    • Sep2

      A Diretiva 2014/42/UE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o congelamento e a perda dos instrumentos e produtos do crime: reflexos no direito português vigente

      João Conde Correia, Procurador da República, Procuradoria-Geral Distrital do Porto

  • Tópico 3

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Euclides Dâmaso, Procurador-Geral Distrital de Coimbra

  • Tópico 4

    • Sep2

      O Gabinete de Recuperação de Ativos

      José Braguês, Inspetor-Chefe, Coordenador do Gabinete de Recuperação de Ativos, Polícia Judiciária

    • Sep2

      O Gabinete de Administração de Bens

      Isabel Carrasco, Diretora do Gabinete de Administração de Bens

    • sepmod

      • Debate

      Moderação: Susana Caldeira Cabaço, Juíza de Direito, Juízos Criminais de Lisboa