Lista de tópicos

• Geral
  
  

  Geral

  • Investigação da criminalidade económico-financeira, em especial da fraude e da corrupção

    Objetivos:

    A investigação da fraude e da corrupção: estudo e análise de casos

    Aprofundamento de conteúdos de direito penale processual penal aplicados às particularidades da criminalidade económico-financeira

    Exame dos processos de avaliação mútua em matéria de corrupção nas organizações internacionais e o papel da sociedade civil

    Destinatários:

    Juízes e Magistrados do Ministério Público até 5 anos de antiguidade

    Data e Local:

    Lisboa, 20 de junho de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários

  • programa Ficheiro
• Tópico 1
  
  

  Tópico 1

  • Abertura

    Maria Helena Fazenda, Procuradora-Geral Adjunta, Diretora-Adjunta do CEJ

  • vídeo URL
  • Fraude fiscal, associação criminosa e corrupção - estudo e análise de casos

    Patrícia Barão, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa

  • vídeo URL
  • Andrea Marques, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa

  • vídeo - I URL
  • vídeo - II URL
  • 

    • Debate

    Moderação: João Palma, Procurador da República no Tribunal de Comércio de Lisboa

  • vídeo - debate URL
• Tópico 2
  
  

  Tópico 2

  • A relevância sancionatória dos deveres de colaboração dos particulares com as Autoridades Reguladoras

    Nuno Brandão, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

  • vídeo - I URL
  • vídeo - II URL
• Tópico 3
  
  

  Tópico 3

  • As Convenções Internacionais de combate à corrupção

  • Portugal e os processos de avaliação mútua nas Organizações Internacionais

    António Folgado, Chefe de Divisão da Unidade de Justiça Penal do Gabinete de Relações Internacionais da Direção-Geral da Política de Justiça

  • • Documentação de apoio
      • apresentacao
        • apresentacao_Antonio_Folgado.pdf
      • texto_comunicacao
        • texto_Antonio_Folgado.pdf
  • vídeo - I URL
  • vídeo - II URL
  • Porque não te calas? - o papel da Sociedade Civil na monitorização das Convenções Internacionais de Combate à Corrupção

    Luís de Sousa, Professor na Universidade de Aveiro, Presidente da Transparência e Integridade, Associação Cívica

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    • Debate

    Moderação: Francisco Mota Ribeiro, Juiz de Direito, Docente do CEJ

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