Lista de tópicos

• Geral
  
  

  Geral

  • Curso de Especialização Temas de Direito Penal e Processual Penal

    Objetivos:

    Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas tipologias penais, que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento dos específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova

    Destinatários:

    Juízes e Magistrados do Ministério Público

    Data e Local:

    Lisboa, 16, 23, 30 de maio e 6 de junho de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários

  • programa Ficheiro
• Tópico 1
  
  

  Tópico 1

  • Dia 16 de maio de 2014

  • Abertura

    Pedro Barbas Homem, Diretor do Centro de Estudos Judiciários

  • Populismo e direito penal: a crise permanente

    Germano Marques da Silva, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa

  • O fator tempo no meio prisional

    Filomena Clemente Lima, Juíza Desembargadora

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    • Debate

    Moderação: João Aibéo, Procurador-Geral Adjunto, Procuradoria-Geral da República

• Tópico 2
  
  

  Tópico 2

  • Recursos em Processo Penal

    Manuel de Simas Santos, Juiz Conselheiro Jubilado

  • A prova e os atos de fala de testemunhas e arguidos antes do julgamento

    Paulo Dá Mesquita, Procurador da República, Conselheiro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República

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    • Debate

    Moderação: José Paulo Ribeiro Albuquerque, Procurador da República, Coordenador Distrital de Évora do Centro de Estudos Judiciários - Magistratura do Ministério Público

• Tópico 3
  
  

  Tópico 3

  • Dia 23 de maio de 2014

  • A nova medicina - o desafio ético e jurídico

    João Lobo Antunes, Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Diretor do Serviço de Neurocirurgia do Hospital de Santa Maria, Presidente da Academia Portuguesa de Medicina e do Instituto de Medicina Molecular

  • Responsabilidade penal nas equipas médicas

    Sónia Fidalgo, Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

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    • Debate

    Moderação: João Marques Vidal, Procurador da República, DIAP de Aveiro da Comarca do Baixo Vouga

• Tópico 4
  
  

  Tópico 4

  • Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual

    Maria do Carmo Silva Dias, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação do Porto, Inspetora Judicial

  • O papel do Ministério Público no crime de abuso sexual de criança

    João Conde Correia dos Santos, Procurador da República na Procuradoria-Geral Distrital do Porto

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    • Debate

    Moderação: Adelina Barradas, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa

• Tópico 5
  
  

  Tópico 5

  • Dia 30 de maio de 2014

  • O estatuto processual do dirigente da pessoa coletiva no pocesso penal contra esta

    Teresa Quintela de Brito, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa

  • Crimes de corrupção

    Rui Patrício, Advogado

  • • Documentação de apoio
      • sumario
        • sumario_Rui_Patricio.pdf
  • Crimes de corrupção no setor privado e no comércio internacional

    José Ranito, Procurador-Adjunto no DIAP de Lisboa

  • 

    • Debate

    Moderação: Teresa Almeida, Procuradora da República no DIAP de Lisboa

• Tópico 6
  
  

  Tópico 6

  • Direito Penal e Patrimonial: alguns problemas

    Pedro Caeiro, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

  • Qual a relação entre a investigação criminológica e as políticas criminais? Condições para um processo dialético

    Cândido da Agra, Professor Catedrático de Criminologia, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

  • 

    • Debate

    Moderação: Maria Helena Fazenda, Procuradora-Geral Adjunta, Diretora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários

• Tópico 7
  
  

  Tópico 7

  • Dia 6 de junho de 2014

  • Exibição de vídeo sobre o funcionamento da Base de Dados de Perfis de ADN

    Comentários e enquadramento:

    Francisco Corte Real, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

    Carlos Farinha, Diretor do Laboratório de Polícia Científica

  • A intervenção do Ministério Público na obtenção de prova por ADN em processo penal - em especial na utilização da Base de Dados de Perfis de ADN

    Rui Batista, Procurador-Adjunto, Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa

  • A intervenção do Juiz de Instrução na obtenção de prova por ADN em processo penal - em especial na utilização da Base de Dados de Perfis de ADN

    Tiago Caiado Milheiro, Juiz de Direito, afeto à Instrução Criminal no Tribunal Judicial de Guimarães

• Tópico 8
  
  

  Tópico 8

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    • Debate

    Comentários e enquadramento:

    Francisco Corte Real e Carlos Farinha

    Moderação: António Latas, Juiz Desembargador, Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN

• Tópico 9
  
  

  Tópico 9

  • O regime de obtenção de prova por ADN em processo penal - em especial problemas relativos ao cruzamento dos regimes do Código de Processo Penal e da Lei nº 5/ 2008

    Paulo Dá Mesquita, Procurador da República, Conselheiro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República

  • O aprofundamento da cooperação transnacional em matéria de intercâmbio de prova genética. A ordem de recolha de amostras em condenados, para análise e inserção na Base de Dados de Perfis de ADN

    Jorge Reis Bravo, Procurador da República na Procuradoria-Geral Distrital do Porto

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    • Debate

    Moderação: António Latas, Juiz Desembargador, Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN

• Tópico 10
  
  

  Tópico 10

  • Encerramento

    Direção do Centro de Estudos Judiciários