Lista de tópicos

• Geral
  
  

  Geral

  • As alterações ao Código de Processo Penal

    Objetivos:

    Avaliação das recentes alterações legislativas no processo comum e no processo sumário

    Destinatários:

    Juízes e Magistrados do Ministério Público; Advogados e outros profissionais da área forense

    Data e Local:

    Lisboa, 10 de abril de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários

  • programa Ficheiro
• Tópico 1
  
  

  Tópico 1

  • Abertura

    Direção do Centro de Estudos Judiciários

  • Vídeo URL
• Tópico 2
  
  

  Tópico 2

  • Processo sumário

    Vítor Pereira Pinto, Procurador da República, Varas Criminais de Lisboa

  • Vídeo URL
• Tópico 3
  
  

  Tópico 3

  • As declarações do arguido e o depoimento das testemunhas, em especial face à revisão de 2013 do Código de Processo Penal

    João Gouveia de Caires, Mestre em Direito, Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

  • • Documentação de apoio
      • Apresentacao
        • Apresentacao_CEJ-Joao.Gouveia.de.Caires_-Declaracoes-10-04-2014.pdf
      • Bibliografia
        • Bibliografia_JoaoGouveiaCaires.pdf
  • Vídeo URL
• Tópico 4
  
  

  Tópico 4

  • 

    • Debate

    Moderação: Susana Caldeira Cabaço, Juíza de Direito, Juízos Criminais de Lisboa

  • Vídeo_debate URL
• Tópico 5
  
  

  Tópico 5

  • Vídeo_abertura_tarde URL
  • As alterações ao Código de Processo Penal

    Jorge de Figueiredo Dias, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

  • Vídeo URL