Lista de tópicos

• Geral
  
  

  Geral

  Jurisprudência Internacional, Europeia e Constitucional em Matéria Civil

  Objetivos:

  Análise da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal Constitucional em matéria civil, com especial ênfase nas temáticas processuais e no direito da propriedade privada.

  Destinatários:

  Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados e outros profissionais da área forense

  Data e Local:

  Lisboa, dia 14 de fevereiro de 2014 - Auditório do Centro de Estudos Judiciários

  • Programa Ficheiro
  • Ficha de inscrição - não Magistrados Ficheiro
• Tópico 1
  
  

  Tópico 1

  • Abertura

    António Pedro Barbas Homem, Diretor do Centro de Estudos Judiciários

  • vídeo URL
• Tópico 2
  
  

  Tópico 2

  • A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

    José Luís da Cruz Vilaça, Juiz Conselheiro do Tribunal de Justiça da União Europeia

  • vídeo URL
• Tópico 3
  
  

  Tópico 3

  • O dever de conhecimento oficioso do direito da União Europeia, em especial as cláusulas abusivas nos contratos celebrados com consumidores

    Ana Isabel Soares Pinto, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Docente do Centro de Estudos Judiciários

  • vídeo URL
• Tópico 4
  
  

  Tópico 4

  • A Jurisprudência do Tribunal Constitucional no âmbito do Direito Processual Civil

    Jorge Miguel Abreu da Silva, Juiz de Direito e Assessor no Tribunal Constitucional

  • Documentação de apoio Pasta
  • vídeo URL
• Tópico 5
  
  

  Tópico 5

  • 

    • Debate

    Moderação: Luís Vaz das Neves, Juiz Desembargador e Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

  • vídeo - debate - I URL
  • vídeo - debate - II URL
• Tópico 6
  
  

  Tópico 6

  • A execução das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

    Rui Guerra da Fonseca, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Docente do Centro de Estudos Judiciários

  • vídeo URL
• Tópico 7
  
  

  Tópico 7

  • A tutela da propriedade e a eficácia erga omnes dos julgamentos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

    Paulo Pinto de Albuquerque, Juiz Conselheiro do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

  • vídeo URL
• Tópico 8
  
  

  Tópico 8

  • 

    • Debate

    Moderação: Maria de Fátima Carvalho, Procuradora-Geral-Adjunta e Agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

  • vídeo - debate URL
• Tópico 9
  
  

  Tópico 9
• Tópico 10
  
  

  Tópico 10