Lista de tópicos

• Geral
  
  

  Geral

  Jornadas de Processo Civil

  Objetivos:

  Abordagem do impacto da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil;

  Análise das novas tendências do Processo Civil: desformalização e simplificação;

  Aprofundamento e discussão das alterações mais relevantes do novo Código de Processo Civil.

  Destinatários:

  Juízes e Magistrados do Ministério Público; Outros profissionais da área forense

  Data e Local:

  Lisboa, 23 e 24 de janeiro de 2014 - Fórum Lisboa, Avenida de Roma, 14 L

  • programa Ficheiro
• Tópico 1
  
  

  Tópico 1

  • Dia 23 de janeiro de 2014

  • Abertura

    António Pedro Barbas Homem, Diretor do Centro de Estudos Judiciários

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  • Ponto da situação da Reforma do Processo Civil

    João Correia, Advogado e Coordenador da Comissão de Reforma do Processo Civil

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  • Tendências do Processo Civil: desformalização e simplificação

    Susana Videira, Diretora-Geral da Política de Justiça e Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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  • Vídeo URL
  • O dever de gestão processual

    Ana Isabel de Azeredo Coelho, Juíza de Direito, Auxiliar do Tribunal da Relação de Lisboa

  • Documentação de apoio Pasta
  • Vídeo I URL
  • Vídeo II URL
  • 

    • Debate

    Moderação: António Jaime Martins, Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados

• Tópico 2
  
  

  Tópico 2

  • O Ministério Público e o Processo Civil - novos desafios

    Margarida Paz, Procuradora-Adjunta e Docente do CEJ

  • Documentação apoio Pasta
  • Vídeo I URL
  • Vídeo II URL
  • Os vícios dos atos processuais

    Isabel Maria Alexandre, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

  • Documentação de apoio Pasta
  • Os incidentes da instância e o incidente do justo impedimento

    Carlos Lopes do Rego, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil

  • Documentação de apoio Pasta
  • Vídeo I URL
  • Vídeo II URL
  • 

    • Debate

    Moderação: Adriano Gonçalves da Cunha, Vice-Procurador-Geral da República

  • Vídeo_debate URL
• Tópico 3
  
  

  Tópico 3

  • Dia 24 de janeiro de 2014

  • Ónus de alegação e ónus de impugnação

    Maria dos Prazeres Pizarro Beleza, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

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  • Vídeo I URL
  • Vídeo II URL
  • Salazar Casanova, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

  • Documentação de apoio Pasta
  • Temas da prova e instrução

    Elizabeth Fernandez, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho e Advogada

  • Documentação de apoio Pasta
  • Vídeo I URL
  • Vídeo II URL
  • Paulo Ramos de Faria, Juiz de Direito dos Juízos Cíveis do Porto

  • Documentação de apoio Pasta
  • Vídeo I URL
  • Vídeo II URL
  • 

    • Debate

    Moderação: Edgar Taborda Lopes, Juiz de Direito e Coordenador do Departamento da Formação do CEJ

• Tópico 4
  
  

  Tópico 4

  • A sentença

    António Santos Abrantes Geraldes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil

  • Documentação de apoio Pasta
  • Vídeo URL
  • Manuel Tomé Soares Gomes, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa

  • Documentação de apoio Pasta
  • Vídeo URL
  • Os títulos executivos e as formas do processo de execução

    Rui Pinto, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

  • Documentação de apoio Pasta
  • Vídeo I URL
  • Vídeo II URL
  • A impugnação da decisão sobre a matéria de facto

    Henrique Araújo, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto

  • Documentação de apoio Pasta
  • Vídeo I URL
  • Vídeo II URL
  • 

    • Debate

    Moderação: José Amílcar Salreta Pereira, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

  • Vídeo_debate I URL
  • Vídeo_debate II URL
• Tópico 5
  
  

  Tópico 5
• Tópico 6
  
  

  Tópico 6
• Tópico 7
  
  

  Tópico 7
• Tópico 8
  
  

  Tópico 8
• Tópico 9
  
  

  Tópico 9
• Tópico 10
  
  

  Tópico 10